As eleições na República Velha e o voto de cabresto

 Pelo fato de 2020 ser um ano eleitoral, decidi segurar um pouco os posts  de minhas incursões aéreas, me dedicando à pesquisa dos acontecimentos históricos tendo como pano de fundo as eleições.

Esta já é a quarta postagem sobre o assunto e, quem sabe, possamos assim acrescentar um pouco mais ao conhecimento de todos.

Na publicação anterior, explicamos como se dava o processo eleitoral nos tempos do Brasil monárquico.

Nesta, contaremos o que veio depois, ou seja, as eleições da chamada República Velha, entre 1889 a 1930.

 O primeiro a governar o Brasil sob o título de presidente da República, foi marechal Manuel Deodoro da Fonseca, um militar até então defensor da monarquia.

Principal liderança do exército, o marechal acabou cedendo às pressões de outros líderes militares interessados em afastar Dom Pedro II e sua família do poder.

Após a abolição, os grandes fazendeiros passaram a reivindicar indenizações pela perda de seus escravos.

Os militares vinham há anos se sentindo desprestigiados pelo monarca que, desde o término da Guerra do Paraguai (1870), não lhes oferecia novas promoções de patente e melhores soldos.

Assim, fazendeiros e militares se juntaram ao movimento republicano promovido pelos intelectuais e proclamaram a República.

Deodoro da Fonseca assumiu o cargo na condição de presidente provisório, tendo depois sido eleito indiretamente.

Renunciou cerca de 1 ano e meio depois, assumindo em seu lugar o vice-presidente, também militar, Floriano Peixoto.

O primeiro presidente de fato eleito no Brasil, pelo voto direto, foi o civil Prudente de Morais, na eleição de 1894.

Depois desse histórico acontecimento, as eleições se tornaram sinônimo de fraudes que se repetiam em todos os pleitos.

Atas eleitorais passaram a ser manipuladas e a compra de votos, entrou em prática. Surgiram as concessões de favores a familiares de apaniguados, resultando na intimidação de eleitores, o tal voto de cabresto.

Diferente de agora onde o voto é secreto, a Constituição de 1891 determinava o voto aberto. Isso tornava possível saber em qual candidato o eleitor iria votar.

Diante desse contexto e somado a outros fatores da época, o “voto de cabresto” tornou-se ferramenta poderosa utilizada pelos coronéis que elegiam quem eles queriam.

Ainda assim havia disputas, pois interessava saber de que lado o cabresto era mais forte, que tinha mais poder de manipulação e assim por diante.

Ao longo desse período, registraram-se apenas três eleições em que a disputa presidencial foi razoavelmente equilibrada:

1910: Hermes da Fonseca vence Rui Barbosa com mais de 60% dos votos

1919: Epitácio Pessoa vence Rui Barbosa com 71% dos votos

1922: Artur Bernardes vence Nilo Peçanha com 60% dos votos

1930: Júlio Prestes derrota Getúlio Vargas com 60% dos votos

Em todas as outras eleições, os candidatos venciam com cerca de 90% das preferências, algo absurdo.

Esse cenário de fraudes eleitorais, não agradava a população sendo um dos motivos para o surgimento do tenentismo, movimento de jovens oficiais do exército brasileiro que exigia reformas no país, entre as quais, o fim das fraudes nas eleições.

A continuidade desse sistema eleitoral introduzido pela República Velha foi abolida quando o alto comando militar compôs uma junta de três generais e afastou o presidente Washington Luiz da chefia da nação. Em seguida impediu a posse do então presidente eleito Júlio Prestes.

Embora derrotado na eleição considerada a mais corrupta da história, Getúlio Vargas é conduzido ao cargo de presidente da República, pelos militares. Este episódio é conhecido na história pelo nome Revolução de 1930.

Getúlio prometeu fazer um governo provisório e maioria acreditava que sua permanência terminaria, assim que promulgada uma nova constituição.

Mas a demora na convocação de uma assembleia nacional constituinte, somada aos insultos proferidos pelo interventor do governo provisório em São Paulo, João Alberto, fez com que o povo se levantasse em armas contra Getúlio Vargas para afastá-lo.

Ainda assim, o presidente resistiu permanecendo no cargo. O tal governo provisório durou 15 anos, período em que apenas uma eleição legislativa aconteceu, em 1935, ainda assim os eleitos perderam seus cargos dois anos depois pelo Golpe do Estado Novo, em 1937.

Durante esta fase da vida brasileira, as casas legislativas em todos os níveis foram fechadas e as bandeiras dos Estados suprimidas, permanecendo apenas, a bandeira nacional.   

Após a queda da Ditadura Vargas, em 1945, tudo voltou à normalidade, se tornando possível experimentar pela primeira vez no Brasil, a prática de se levar adiante um regime de democracia participativa com o povo elegendo pelo voto direto e secreto, os seus representantes.

A Constituição promulgada em 1946, garantiu a realização de eleições para presidentes, governadores e prefeitos até 1960.

Veio então, 1964...

Este assunto fará parte de nossa próxima postagem.